Publicações



Número Tipo Descrição Publicação Ação
0011/2018 Decretos Ementa: Suspende e reduz temporariamente a realização de despesas na administração pública de Branquinha/AL e dá outras providências. 01/11/2018
001/SMS-FMS Portaria DNomea os servidores a seguir qualificados e relacionandos, todos servidores lotados na Secretária Municipal de Saúde, para compor a Comissão Especial de Chamamento Público. 15/10/2018
0010/2018 Decretos Regulamenta a Lei Municipal Nº 408/2018, que adota o Diário Oficial dos Muncípios do Estado de Alagoas, instituído e administrado pela Associação dos Municípios Alagoanos - AMA, como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências. 25/07/2018
0009/2018 Decretos Dispõe sobre o funcionamento dos Orgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta sediados no Município de Branquinha, no dia 02 de julho de 2018, observando-se, que serão normalmente assegurados os serviços considerados essencias à população. 28/06/2018
0008/2018 Decretos Dispõe sobre o funcionamento dos Orgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta sediados no Município de Branquinha, no dia 22 de junho de 2018, observando-se, que serão normalmente assegurados os serviços considerados essencias à população. 20/06/2018
0007/2018 Decretos Declara ponto facultativo dia 01 de Junho de 2018 e dá outras providências 03/05/2018
0006/2018 Decretos Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias aos servidores dos Orgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências. 23/01/2018
0005/2018 Decretos Declara ponto facultativo dia 22 de janeiro de 2018, e dá outras providências. 19/01/2018
0001/2018 Decretos Dispõe sobre o horário de funcionamento e de atendimento ao público nos orgãos públicos municiais, na forma que especifica. 02/01/2018
0002/2018 Decretos Dispõe sobre o uso de vestimentas no âmbito dos prédios públicos municipais. 02/01/2018
0003/2018 Decretos Normatiza a guarda de veículos de propriedade do Municípios de Branquinha e dá outras providências. 02/01/2018
0004/2018 Decretos Altera a base de cáculos da Unidade Fiscal Municipal - UFM, prevista no Art.342, Código Tributário Municipal, baseada na variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. 02/01/2018
0003/2017 Decretos Regulamente as disposições da Len Nº 397/2017, que institui no Município de Branquinha o programa municipal de agentes da cidadania e dá outras providências. 16/05/2017